Decreto 01-2017
01-Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão
Decreto 02-2017
02-Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão
Decreto 03-2017
03-Dispõe sobre revogação dos atos administrativos que tratam da disposição de servidores efetivos
Decreto 04-2017
04-Dispõe sobre a nomeação de DILSON FIGUEIRA JUNIOR para exercer cargo comissionado
Decreto 05-2017
05-Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Saúde
Decreto 06-2017
06-Dispõe sobre designação de servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação
Decreto 07-2017
07-Dispõe sobre designação da gestora do FUNDEB de Indiara
Decreto 08-2017
08-Dispõe sobre a nomeação de TEREZINHA CUNHA E SOUSA, para exercer cargo comissionado
Decreto 09-2017
09- Declara situação emergencial para fins de dispensa de licitação
Decreto 12-2017
12-Dispõe sobre a designação do gestor do FUMPRESI
Decreto 13-2017
13-Dispõe sobre a designação da Gestora do Fundo Municipal da Infância e adolescente de Indiara e do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto 158-2017
158 – Introduz alterações no Decreto Municipal nº 009, de 02 de Janeiro de 2017
Decreto 186-2017
186 – Regulamento a Lei Nº 800 de 09 de março de 2017, que adota o Diário Municipal de Goiás, administrada pela AGM, como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais
Decreto 190-2017
190 – Dispõe sobre designação de Pregoeira, visando á realização de Pregões no âmbito da Administração Publica
Decreto 191-2017
191 – Institui Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias
Decreto 188-2017
188 – Regulamenta o disposto no Art. 157-A do código tributar municipal
Decreto 189-2017
189 – Atualiza para o exercício de 2017, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno, constantes da Planta Genérica de Valores, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Decreto 202-2017
202- Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Indiara
Decreto 208-2017
208- Dispõe sobre decretação de Ponto Facultativo nas repartições publicas municipais
Decreto 209-2017
209- Dispõe sobre aprovação de Instrução Normativa nº 001/2017
Decreto 210-2017
210-Introduz alteração no Decreto Municipal nº 157, de 02 de fevereiro de 2017
Decreto 247-2017
247 – Convoca a VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto 248-2017
248 – Dispõe sobre decretação de Ponto Facultativo nos dias 15 e 16 de junho de 2017, nas repartições publicas municipais
Decreto 252-2017
252 – Dispõe sobre a fixação em âmbito local quanto ao tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas física, microempreendedores individuais e sociedades corporativas de consumo, nas licitações e contratações publicas de bens, serviços e obras da Administração Publica Municipal de Indiara
Decreto 245-2017
245 – Constitui a Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento e Fiscalização de Leilão a ser realizado pelo Município de Indiara
Decreto 249-2017
249 – Dispõe sobre a concessão de diárias bem como sua prestação de contas no âmbito da Prefeitura Municipal de Indiara
Decreto 283-2017
283 -Dispõe sobre decretação de Ponto Facultativo, nas repartições publicas municipais
Decreto 304-2017
304 – Regulamenta a Nota Fiscal Eletrônica – NFE no Município de Indiara
Decreto 305-2017
305 – Prorroga prazo para adesão ao Refim, previsto na lei municipal nº 803 de 10/04/2017
Decreto 307-2017
307 – Introduz alterações no Decreto Municipal nº 203, de 02 de março de 2015, que aprovou o loteamento de Sítios de Recreio denominado “ÁGUAS DO CAPIVARI”
Decreto 308-2017
308 – Dispõe sobre a Concessão Administrativa de uso para fechamento do loteamento “ÁGUAS DO CAPIVARI”
Decreto 319-2017
319 – Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação de uma área de terras
Decreto 320-2017
320 – Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação de uma área de terras
Decreto 298-2017
298 – Dispõe sobre designação de comissão, procedimentos e critério para atestar a incapacidade financeira dos contribuintes para fins de isenção parcial no valor do imposto predial e territorial urbano (IPTU)
Decreto 329-2017
329 – Dispõe sobre a atualização da planta de valor venal da terra nua atribuído aos imoveis rurais do município de Indiara/GO
