Decretos 2018

Decreto 01-2018

01-Abre orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona

Decreto 03-2018

03-Designa titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Indiara

Decreto 99-2018

99- Abre ao orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona

Decreto 137-2018

137- Abre ao orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona

Decreto 155-2018

155- Abre ao orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona

Decreto 183-2018

183- Abre ao orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona

Decreto 195-2018

195- Abre ao orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona

Decreto 206-2018

206- Abre ao orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona

Decreto 238-2018

238- Abre ao orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona

Decreto 256-2018

256 – Abre ao orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona

Decreto 265-2018

265- Abre ao orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona

Decreto 279-2018

279- Abre ao orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona

Decreto 210-2018

210- Dispõe sobre nomeação de avaliação de imóveis para fins de calculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imoveis

Decreto 129-2018

129- Dispõe sobre desapropriação de uma gleba de terras

Decreto 181-2018

181 –Declara situação de emergência no âmbito de Indiara

Decreto 264-2018

264-Prorroga Prazo para adesão ao REFIN

Decreto 269-2018

269-Dispõe sobre decretação de Ponto Facultativo nas repartições publicas

Decreto 272-2018

272-Introduz alteração no Decreto Municipal N 268, de 1 de Novembro de 2018

Decreto 276-2018

276-Introduz alteração no Decreto Municipal N 274, de 13 de Novembro de 2018

Decreto 280-2018

280-Estabelece os procedimentos para preenchimento da Declaração

Decreto 296-2018

296 – Dispõe sobre regulamentação do lançamento e recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU