Decretos 2020

Decreto 219-2020

Dispõe sobre a prorrogação da situação de calamidade pública no âmbito do município de Indiara-GO

Decreto 214-2020

Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano, no âmbito do poder Executivo Municipal

Decreto 197-2020

Dispõe sobre a regulamentação do lançamento atualizado e recolhimento do imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

Decreto 193-2020

Dispõe sobre transferência de feriado que especifica e da outras providencias

Decreto 188-2020

Dispõe sobre a limitação das atividades de propaganda eleitoral e outras durante o período eleitoral em razão da pandemia da COVID-19 no Município de Indiara.

Decreto 174-2020

Institui luto oficial no município de Indiara

Decreto 159-2020

Institui luto oficial no município de Indiara

Decreto 155-2020

Dispõe sobre desapropriação de uma gleba de terras para os fins que especifica e da outras providencias

Decreto 147-2020

Fica declarada de utilidade publica para fins de desapropriação uma área de terras que especifica e da outras providencias

Decreto 134-2020

Introduz alterações no decreto municipal Nº 133, de 06 de Julho de 2020

Decreto 133-2020

Reitera a declaração de situação de emergência na saúde publica do município de Indiara, em razão da disseminação do novo coronavírus (covid-19)

Decreto 105-2020

Introduz alterações no decreto Municipal Nº 061 de 20 de Março de 2020

Decreto 109-2020

Introduz alterações no decreto Municipal Nº 108, de 21 de Maio de 2020

Decreto 108-2020

Dispõe sobre decretação de situação de emergência na saúde pública do município de Indiara, em razão da disseminação do novo coronavírus (Covid-19)

Decreto 090-2020

Introduz modificações no Decreto Municipal nº 087, de Abril de 2020.

Decreto 089-2020

Introduz modificações no Decreto Municipal nº 059, de Março de 2020.

Decreto 088-2020

Introduz modificações no Decreto Municipal n° 087, de 20 de abril de 2020, e dá outras providências

Decreto 087-2020

Dispõe sobre decretação de situação de emergência na saúde publica do município de Indiara.

Decreto 086-2020

Dispõe sobre medidas temporárias de suspensão das atividades privadas, fixa as exceções, define medidas de prevenção, controle de contenção riscos, para o funcionamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços

Decreto 081-2020

Altera o Decreto nº 257, de 19 novembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação do lançamento e recolhimento do imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, aprova o calendário fiscal.

Decreto 080-2020

Dispõe sobre decretação de Ponto Facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Decreto 77-2020

Altera Decreto Municipal nº 062, de 24 de março de 2020, e dá outras providências.

Decreto 076-2020

Altera Decreto Municipal nº 060, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.

Decreto 066-2020

Altera Decreto Municipal nº 059, de 16 de março de 2020, e dá outras providências

Decreto 062-2020

Dispõe sobre medidas temporárias de suspensão das atividades privadas, fixa as exceções, e dá outras providências

Decreto 061-2020

Decreta situação emergencial em saúde pública municipal em razão da disseminação do corona vírus (covid-19)

Decreto 060-2020

Disciplina as medidas temporárias para prevenção de infecção e propagação do COVID19, no âmbito dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal de Indiara, Goiás, e dá outras providências

Decreto 059-2020

Dispõe sobre adoção de medidas administrativas de caráter excepcional e de emergência sanitária municipal, para conte,· a disseminação do vírus coronavírus (COVID-19), e dá outras  providências.

Decreto 58-2020

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Publico Municipal em Comissão.

Decreto 57-2020

Dispõe sobre nomeação de SAIDES FERREIRA REZENDE para exercer cargo comissionado.

Decreto 54-2020

Dispõe sobre nomeação de MORGANA DIAS DOS SANTOS para exercer cargo comissionado.

Decreto 52-2020

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Publico Municipal em Comissão.

Decreto 41-2020

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Publico Municipal em Comissão.

Decreto 40-2020

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Publico Municipal em Comissão.

Decreto 39-2020

Dispõe sobre decretação de Ponto Facultativo nas repartições Publicas Municipais.

Decreto 37-2020

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Publico Municipal em Comissão.

Decreto 24-2020

Dispõe sobre nomeação de GLEICK ELAINE CUNHA DA SILVA  para exercer cargo comissionado.

Decreto 23-2020

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Publico Municipal em Comissão.

Decreto 22-2020

Dispõe sobre nomeação de MAYRA TEIXEIRA DA SILVA  para exercer cargo comissionado.

Decreto 21-2020

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Publico Municipal em Comissão.

Decreto 19-2020

Dispõe sobre nomeação de ROSANA NUNES SILVA  para exercer cargo comissionado.

Decreto 18-2020

Dispõe sobre ato de retificação dispensa de licitação.

Decreto 08-2020

Dispõe sobre nomeação de LAARA CAROLINA ALVES MESQUITA para exercer cargo comissionado.