Introduz alteração no Decreto Municipal n. 219, 29 de dezembro de 2020
Introduz alterações no Decreto Municipal n° 070 de 10 de Junho de 2021
DECRETO MUNICIPAL N° 076/2021 – GP
Introduz alterações no Decreto Municipal n° 070 de 10 de Junho de 2021
DECRETO MUNICIPAL N° 0702021 -GP
“Impõe medidas temporárias de suspensão das atividades privadas, fixa as exceções, define medidas de prevenção, controle e de contenção de riscos, para o funcionamento de atividades comerciais , industriais e de prestação de serviços e congêneres, regula medida quanto a circulação de pessoas, e da outras providencias”
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias
Altera o Decreto n °197, de 03 novembro de 2020, que dispõe sobre a regulamentação do lançamento e recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
dispõe sobre a regulamentação do lançamento, atualização e recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
Institui luto oficial no Município de Indiara
Reitera a adesão do Município de Indiara, no que couber, as condições impostas pela nota técnica nº 1/2021 – GAB-03076, impõe medidas temporárias de suspensão das atividades privadas, fixa as exceções, define medidas de prevenção, controle e de contenção de riscos, para o funcionamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços e congeneres, regula medida quanto a circulação de pessoas.
Constitui Comitê Gestor para acompanhamento/adoção de medidas referente a Prevenção, Monitoramento e Controle do Vírus COVID-19 – novo Coronavirus e as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
Introduz alterações no decreto municipal nº 13, de 3 de Março de 2021
Dispõe sobre adesão do Município de Indiara, no que couber, as condições impostas pela nota técnica n 1/2021 – GAB – 03076, impõe medidas temporárias de suspensão das atividades privadas, fixa as suspensão, define medidas de prevenção, controle e de contenção de riscos, para o funcionamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços e congeneres, regula medida quanto a circulação de pessoas, e da outras providencias.
Altera o decreto Municipal 023-2021
Altera o decreto Municipal 022-2021
Introduz alteração no decreto municipal nº 005, de 27 de Janeiro de 2021
Institui luto oficial no Município de Indiara
Dispõe sobre adesão do Município de Indiara, ao decreto Estadual Nº 9.803, de 26 de Janeiro de 2021, que fixou medida excepcional de restrição ao comercio de bebidas alcoólicas que especifica , e da outras providencias.
