Lei 832-18
832-Dispõe sobre autorização para desapropriação de área de terras para fins de implantação do Presidio de Indiara.
Lei 833-18
833 Dispõe sobre a criação da Secretaria de Agricultura
Lei 834-18
843- Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal
Lei 835-18
835 – Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo no âmbito da Prefeitura Municipal de Indiara
Lei 836-18
836 – Introduz alterações na Lei Municipal n 682, de 8 de agosto de 2011 para fins especifica.
Lei 837-18
837- Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providencias
Lei 839-18
839 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Lei 840-18
840 –Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão que especifica e da outras providencias
Lei 841-18
841 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e da outras providencias da Prefeitura Municipal de Indiara-GO
Lei 842-18
842 – Introduz alterações na Lei Municipal n 461, de 06 de Dezembro de 2002 e da outras providencias
Lei 843-18
843 – Autoriza o Poder Executivo Municipal promover a doação com encargo de gleba de terras ao Estado de Goiás, para os fins especifica e da outras providencias
Lei 844-18
844 – Dá denominação à praça que especifica e dá outras providencias
Lei 845-18
845- Autoriza a realização de serviço que especifica e da outras providencias
lei 846-18
846 –Dispõe sobre a Regulamentação do Regime de Plantão das Farmácias e Drogarias do Município de Indiara e a Criação de Associação dos Empresários do ramo farmacêutico.
Lei 847-18
847 – Introduz alteração na Lei Legislativa n 037 de 29 de setembro de 2016.
Lei 848-18
848 – Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambienta do Município de Indiara-GO
Lei 849-18
849 – Contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico
Lei 850-18
850 – Estima a Receita fixa a despesa do Município de Indiara para o exercício de 2019
Lei 851-18
851 –Autoriza o Município de Indiara a aderir ao Consorcio Intermunicipal de Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental – CONSED
Lei 852-18
852 –Introduz alteração na Lei Municipal n 826, de 04 de Dezembro de 2017
Lei 853-18
853 –Autoriza permissão de uso para fins de implantação de arranjos de publicidade que especifica e da outras providencias
Lei 854-18
854 – Autoriza realização de despesa que especifica e da outras providencias
Lei 855-18
855 – Dispõe sobre a declaração de utilidade Publica o Centro Comunitário de Indiara.
Lei 856-18
856 – Introduz alteração na Lei Municipal n 461, de 06 de Dezembro de 2002.
Lei 857-18
857 – Autoriza a aquisição e a doação a titulo de brinde de eletrodoméstico
Lei 858-18
858 – Dispõe sobre a transformação da unidade de ensino denominada Escola Adelvina Maria de Souza, em “Escola Municipal Militarizada Adelvina Maria de Souza”.
Lei 859-18
859 – Dispõe sobre a revogação da lei Municipal n 775, 23 de outubro de 2015
Lei 860-18
860 – Dispõe sobre autorização para desapropriação de área de terras para fins de implantação de distrito agroindustrial de Indiara
Lei 861-18
861 – Dispõe sobre a criação de programa de educação ambiental e social
Lei 862-18
862 – Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de convívio com Instituto Federal Goiano – IFG
Lei 863-18
863 – Introduz alteração na Lei Municipal n 860, de 13 de novembro de 2018.
Lei 864-18
864 – Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação mediante doação com encargo de área pública municipal
Lei 865-18
865 –Altera plano plurianual para o período de 2018 – 2021
Lei 866-18
866- Fica fixada o piso salarial profissional dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate as Endemias – ACE
Lei 867-18
867 – Introduz alteração na Lei Complementar n 311, de 14 de dezembro de 1998
Lei 868-18
868 – Autoriza o pagamento de incentivo funcional financeiro para o Agente de Combate a Endemias.
