Instrução Normativa Conjunta 002/2019
Edital 001/2019 – Conselho Tutelar
Lei 869-19
869 – Dispõe sobre a fixação do piso salaria minimo de 1 de Janeiro de 2019
Lei 870-19
870 – Introduz alteração na Lei Municipal nº 461
Lei 871-19
871 – Introduz alterações na Lei Municipal nº 643
Lei 872-19
872 – Institui politicas publicas de desenvolvimento urbano e habitacional do município de Indiara
Lei 873-19
873 – Institui politicas publicas de desenvolvimento urbano e habitacional do município de Indiara, e estabelece normas e diretrizes para implantação da regularização fundiária
Lei 874-19
874 – Autoriza celebração de convenio e/ou termo de cooperação mutua com o Instituto Euvaldo Loddi – IEL
875 – Autoriza o uso de salas de aula na Escola Municipal Elizabeth Bardot Duarte de Almeida, para fins que especifica
Lei 876-19
876 – Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providencias
Lei 877-19
877- Introduz alteração na lei municipal n 657 de Outubro de 2019 e da outras providencia.
Lei 878-19
878 – Autoriza o poder legislativo celebrar convenio com centro de integração (CIEF)para os fins de contratação de estagiários
Lei 879-19
879 – Autoriza celebração de convenio e termo de cooperação mutua com o Conselho Regional de Engenharia Crea
Lei 880-19
880 – Introduz alteração na Lei Municipal n 657 de 15 de outubro de 2010 para os fins que especifica, e da outras providencias
Lei 881-19
881-Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal, prestar e garantias e da outras providencias
Lei 882-19
882- Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico
Lei 883-19
883-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2020 e da outras providencias, da Prefeitura Municipal de Indiara-GO
884- Institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIM
885- Cria o Programa Municipal de Interesse Social de Habitação Popular
886- Cria Programa Municipal de Apoio e/ou fomento a construção civil de Indara
887-Autoriza a celebração de convenio e/ou termo de cooperação mutua para os fins que especifica
888-Dispõe sobre o controle patrimonial do município de Indiara
889-Cria o Programa Municipal de Apoio aos Produtores Rurais de Indiara
890- Introduz alteração na Lei n° 037, de 29 de setembro de 2016
891-Dispõe sobre desafetação e autoriza a concessão de direito real de uso de terrenos públicos municipal para os fins específicos
892- Altera o plano plurianual para o período de 2018 a 2021
893- Estima e fixa a despesa de Município de Indiara para o exercício de 2020
894- Dispõe sobre a transformação da unidade de ensino denominada Escola Municipal Elizabeth Bardhot Duarte de Almeida, e cria cargos em comissão junto a referida unidade de ensino.
895- Cria o Programa Municipal Especial ora denominado “Minha Casa lega”
896- Introduz alteração na lei Municipal nº 787, de 21 de setembro de 2016.
897 – Denomina nome ao Centro de Treinamento
898 – Introduz alterações na Lei Municipal n° 374 de 20 março de 2000
899 – Revoga Lei Municipal
900- Autoriza a celebração de convenio e/ou termo de cooperação mutua com a Fundação pio XII – Hospital do Amor – Barretos
901 – Introduz alteração na Lei Municipal nº 501, de 29 de junho de 2004
902- Institui programa de promoção e proteção da família objetivando a regularização do estado civil, com a realização de casamento coletivo comunitário para as pessoas de baixa renda
903- Autoriza pagamento de abono a titulo de incetivo funcional financeiro para Agente Comunitário de Saúde.
904- Introduz alterações na Lei Municipal n 894 de 12 de setembro de 2019
905 – Introduz alterações na Lei Municipal n 826 de 04 de Dezembro de 2017
906 – Introduz alterações na Lei Municipal n 858 de 31 de Outubro de 2018
907- Autoriza a concessão de direito real de uso de terreno publico municipal para fins de construção da delegacia de Policia Civil de Indiara
