Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo, a partir de 1 de Janeiro de 2021.
Dispõe sobre autorização para desapropriação de área de terras para fins de implantação de um posto de serviço municipal de triagem e transbordo de resíduos sólidos.
Abre crédito adicional suplementar
Introduz alterações na lei municipal n°634, de 27 de novembro de 2009
Introduz alterações na lei municipal n°912, de 27 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de Saúde de Indiara
Dispõe sobre a restruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, do município de Indiara
Autoriza o Município de Indiara, adquirir vacinas com eficacia comprovada contra o novo coronavírus (Covid-19) aprovada pela Anvisa
Dispõe sobre revogação de Lei municipal.
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2022.
institui a politica publica municipal de transparência e de acesso a informação.
Concede o titulo de CIDADÃO INDIARENSE
Concede o titulo de CIDADÃO INDIARENSE
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico
Dispõe sobre a fixação do percentual a titulo de revisão anual, da remuneração dos servidores públicos municipais e do subsidio dos agentes políticos
Dispõe sobre a abertura de credito adicional por anulação parcial ou total de dotação
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por anulação parcial ou total de dotação. para o exercício de 2021
Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargo publico, e a contratação de qualquer natureza, de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes que trata esta lei
concede o titulo de cidadão Indiarense a pessoa que especifica
Dispõe sobre a fixação do percentual a títulos de revisão geral anual, da remuneração dos servidores públicos e do subsidio dos agentes políticos.
