Lei 791
791 – Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo, a partir de 1 de Janeiro de 2017
Lei 792
792 – Dispõe sobre o controle patrimonial do município de Indiara
Lei 793
793 – Introduz alterações na Lei Municipal n 634, de 27 de Novembro de 2009
Lei 794
794 – Dispõe sobre parcelamento de débitos previdenciários do Município de Indiara-GO
Lei 796
796 – Autoriza alienação de veículos e sucatas diversas inservíveis a administração para os fins que especifica.
Lei 797
797 – Abre Credito Adicional Suplementar
Lei 798
798 – Introduz alterações na Lei Municipal n 624, de 13 de Julho de 209 ena Lei Municipal n 634, de 27 de Novembro de 2009
Lei 799
799 –Autoriza realização de despesas para os fins que especifica e dá outras providencias
Lei 800
800 – Adota o Diário Municipal de Goiás, instituto e administrado pela Associação dos Municípios – AGM, como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais .
Lei 801
801 – Autoriza celebração de convenio com o INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Lei 802
802 – Introduz alterações na Lei Municipal n 657, de 15 de Outubro de 2010
Lei 803
803 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal REFIM, no Município de Indiara
Lei 804
804- Autoriza celebração de convenio com o COLEGIO LUCIA MELO
Lei 805
805 – Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e fixa respectiva remuneração
Lei 806
806 – Autoriza celebração de convenio com a ASSUNIVIN
Lei 807
807 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018
Lei 808
808 – Contratação de pedreiro por tempo determinado, para atender a necessidade temporária excepcional interesse publico.
Lei 809
809- Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMIND, do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMA e do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMA
Lei 810
810 – Introduz alteração na Lei Municipal n 461, de 06 de Dezembro de 2002
Lei 811
811- Introduz alterações na Lei Municipal n 374, de 20 de Março de 2000
Lei 812
812 –Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico
Lei 813
813 – Disciplina Zona de Interesse Social – ZEIS, institui Zona Habitacional de Interesse Social – ZHEIS, e autoriza sua delimitação
Lei 814
814 – Autoriza o poder executivo Municipal a firmar convenio com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Indiara visando a inscrição dos débitos tributários e não tributários inscritos na divida ativa no sistema de proteção credito – SPC
Lei 815
815 – Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Indiara, para o período de 2018/2021
Lei 816
816 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Indiara para o exercício de 2018
Lei 817
817 Altera a Lei Complementar n 311, de 14 de Dezembro de 1998 que “institui o código tributário do município de Indiara”
Lei 818
818- Introduz alterações na Lei Municipal n 575, de 26 de fevereiro de 2008
Lei 819
819 –Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas no regime de adiantamento de numerário no âmbito do poder Executivo Municipal.
Lei 820
820 – Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de cooperação técnica com os municípios de Jandaia, Paraúna e São João da Paraúna
Lei 821
821 –Introduz alteração na Lei Municipal n 501, de 29 de junho de 2004
Lei 822
822 –Introduz alteração na Lei Municipal n 634, de 27 de novembro de 2009
Lei 823
823 – Autoriza o pagamento de incentivo funcional extra para o Agente Comunitário de Saúde – ACS
Lei 824
824 –Dispõe sobre o Sistema Único de Assistencial Social – SUAS do Município de Indiara; reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social; autoriza concessão de benefícios eventuais na forma que fica especifica.
Lei 825
825 –Disciplina no âmbito municipal, a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais e dos subsídios dos agentes políticos de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal
Lei 826
826 –Dispõe sobre a transformação da unidade de ensino denominada Escola Municipal Olavo Bilac, em Escola Municipal Militarizada Olavo Bilac, e cria cargos em comissão junto à referida unidade de ensino.
Lei 827
827 – Introduz alteração na Lei Municipal n 464, de 27 de dezembro de 2002
Lei 828
828 – Dispõe sobre a autorização para desapropriação de área de terras para fins de implantação do Presídio de Indiara
Lei 829
829 – Autoriza a desafetação e a alienação de área publica municipal
Lei 830
830 – Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar termo de cooperação técnica e/ou convenio com o Conselho Comunitário de Segurança de Indiara – CONSEG, bem como com o Conselho da Comunidade da Comarca de Jandaia
Lei 831
831- Dispõe sobre a autorização para desapropriação de área de terrras para fins de implantação do Aterro Sanitário Municipal.
