Introduz alterações no Decreto Municipal n° 070 de 10 de Junho de 2021
DECRETO MUNICIPAL N° 0762021 – GP
Introduz alterações no Decreto Municipal n° 070 de 10 de Junho de 2021
DECRETO MUNICIPAL N° 0702021 -GP
“Impõe medidas temporárias de suspensão das atividades privadas, fixa as exceções, define medidas de prevenção, controle e de contenção de riscos, para o funcionamento de atividades comerciais , industriais e de prestação de serviços e congêneres, regula medida quanto a circulação de pessoas, e da outras providencias”
Dispõe sobre medidas de prevenção ao SARS-COV-2 (COVID-19) a serem adotadas pelo Hospital Municipal de Indiara.
Define as áreas geográficas e os números de imoveis para fins do decreto.no §3° do ART. 6, e do 2° de ART. 7° DA LEI FEDERAL N° 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006
Lista de pessoas imunizadas COVID-19 Indiara
Reitera a adesão do Município de Indiara, no que couber, as condições impostas pela nota técnica nº 1/2021 – GAB-03076, impõe medidas temporárias de suspensão das atividades privadas, fixa as exceções, define medidas de prevenção, controle e de contenção de riscos, para o funcionamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços e congeneres, regula medida quanto a circulação de pessoas.
Constitui Comitê Gestor para acompanhamento/adoção de medidas referente a Prevenção, Monitoramento e Controle do Vírus COVID-19 – novo Coronavirus e as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
Introduz alterações no decreto municipal nº 13, de 3 de Março de 2021
Dispõe sobre adesão do Município de Indiara, no que couber, as condições impostas pela nota técnica n 1/2021 – GAB – 03076, impõe medidas temporárias de suspensão das atividades privadas, fixa as suspensão, define medidas de prevenção, controle e de contenção de riscos, para o funcionamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços e congeneres, regula medida quanto a circulação de pessoas, e da outras providencias.
Considerando o aumento sustentado do numero de casos e óbitos confirmados, de solicitação de internação ao Complexo Regulador Estadual (CRE) e das taxas de ocupação de leitos hospitalares, conforme Boletim Epidemiológico Coronavírus (COVID-19) N° 45 DE 12/02/2021, implicando em risco de colapso do sistema de saúde.
Altera o decreto Municipal 023-2021
Altera o decreto Municipal 022-2021
Introduz alteração no decreto municipal nº 005, de 27 de Janeiro de 2021
Institui luto oficial no Município de Indiara
Dispõe sobre adesão do Município de Indiara, ao decreto Estadual Nº 9.803, de 26 de Janeiro de 2021, que fixou medida excepcional de restrição ao comercio de bebidas alcoólicas que especifica , e da outras providencias.
Dispõe sobre a prorrogação da situação de calamidade pública no âmbito do município de Indiara-GO
Dispõe sobre a regulamentação do lançamento atualizado e recolhimento do imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
Dispõe sobre a limitação das atividades de propaganda eleitoral e outras durante o período eleitoral em razão da pandemia da COVID-19 no Município de Indiara.
Introduz alterações no decreto municipal Nº 133, de 06 de Julho de 2020
Reitera a declaração de situação de emergência na saúde publica do município de Indiara, em razão da disseminação do novo coronavírus (covid-19)
Introduz alterações no decreto Municipal Nº 061 de 20 de Março de 2020
Introduz alterações no decreto Municipal Nº 108, de 21 de Maio de 2020
Instrução normativa conjunta Nº 02-2019
Dispõe sobre os procedimentos da Certidão de Uso de Solo
Dispõe sobre decretação de situação de emergência na saúde pública do município de Indiara, em razão da disseminação do novo coronavírus (Covid-19)
Despesas empenhadas(Contratos, Notas Fiscais, Outros)
Introduz modificações no Decreto Municipal nº 087, de Abril de 2020.
Introduz modificações no Decreto Municipal nº 059, de Março de 2020.
Introduz modificações no Decreto Municipal n° 087, de 20 de abril de 2020, e dá outras providências
Dispõe sobre decretação de situação de emergência na saúde publica do município de Indiara.
Dispõe sobre medidas temporárias de suspensão das atividades privadas, fixa as exceções, define medidas de prevenção, controle de contenção riscos, para o funcionamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços
Altera o Decreto nº 257, de 19 novembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação do lançamento e recolhimento do imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, aprova o calendário fiscal.
Dispõe sobre decretação de Ponto Facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Altera Decreto Municipal nº 062, de 24 de março de 2020, e dá outras providências.
Altera Decreto Municipal nº 060, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.
Disciplina as medidas temporárias para prevenção de infecção e propagação da COVID-19, em velórios, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Indiara
Altera Decreto Municipal nº 059, de 16 de março de 2020, e dá outras providências
Dispõe sobre medidas temporárias de suspensão das atividades privadas, fixa as exceções, e dá outras providências
Decreta situação emergencial em saúde pública municipal em razão da disseminação do corona vírus (covid-19)
Disciplina as medidas temporárias para prevenção de infecção e propagação do COVID19, no âmbito dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal de Indiara, Goiás, e dá outras providências
Dispõe sobre adoção de medidas administrativas de caráter excepcional e de emergência sanitária municipal, para conte,· a disseminação do vírus coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
EDITAL RAINHA DA PECUÁRIA 2019
Edital Eleição Conselho Tutelar
CODIGO TRIBUTARIO DE INDIARA – ATUALIZADO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL RAINHA DA IX EXPOINDI
LDO – Publicação 13-05-2016
LOA – Publicação 30-12-2016
3 – Quadro Detalhamento da Despesa – QDD
5 – Tabela Explicativa da Evolução da Receita e Despesa
6 – Tabela de Projeção da Receita
18 – Demonstrativo Compatibilidade LOA e LDO
PPA – Publicação 30-12-2016
2 – PPA por Unidade
Metas e Riscos Fiscais – Data Publicação 13-05-2016
OUTROS
Código de postura do Município de Indiara
Estatuto do Funcionário Público
Extrato de dispensa de Licitação
Lei Orgânica do Município de Indiara
LEI 724 2013 piso salario professor
LEI 745 2014 piso salario professor
CONVOCAÇÃO PÚBLICA
Convocação Assembleia de Eleição de novos Conselheiros, na representação não governamental para o Conselho Municipal de Assistência Social , Gestão 2017-2019.
Resolução CME Nº 01, de 22 de novembro de 2017
Estabelece normas para cadastramento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento das unidades de educação infantil, mantidas pelo Poder Público Municipal e das unidades privadas jurisdicionadas ao Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.
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Resoluções 2018
Resolução CME Nº 001/2018, de 15 de janeiro de 2018
Fixa normas para a educação Especial no Sistema Municipal de Ensino.
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Resolução CME Nº 002/2018, de 15 de janeiro de 2018
Regulamenta a progressão parcial no Ensino Fundamental – 2ª fase e dá outras providências.
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Resolução CME Nº 02, de 29 de novembro de 2017
Estabelece normas para cadastramento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento das instituições de Ensino Fundamental, mantidas pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.
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Resolução CME Nº 03, de 29 de novembro de 2017
Dispõe sobre data de acesso à Educação Infantil e Ensino Fundamental de duração de 09 anos.
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Resolução CME Nº 04, de 06 de dezembro de 2017
Regulamenta para o Sistema Municipal de Educação de Indiara – Goiás a Educação de jovens e adultos.
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Resolução CME Nº 05, de 13 de dezembro de 2017
Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar para o ano de 2018, para as Unidades Escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino do Município de Indiara.
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Resolução CME Nº 06, de 13 de dezembro de 2017
Dispõe sobre transformação da Escola Municipal Olavo Bilac, em Escola Municipal Militarizada Olavo Bilac, conforme Lei Municipal Nº 826/17 de 04 de dezembro de 2017.
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Diagnóstico da Gestão Municipal
O Diagnóstico da Gestão Municipal – DGM é um instrumento que consolida estudo realizado a partir da seleção de um volume significativo de indicadores sociais, econômicos e ambientais, de diversas fontes oficiais, sobre a realidade de cada um dos 246 municípios goianos.
